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2717904 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PG-DF

A Companhia Agrícola Samambaia impetrou pedido de concordata, apresentando toda a documentação legal, sendo deferido o processamento da concordata, mediante despacho publicado na imprensa oficial e em jornal de grande circulação. A partir dessa publicação:

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2717903 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PG-DF

Uma sociedade de economia mista, exploradora de atividade econômica, denominada Companhia Metropolitana de Transportes, teve sua falência decretada, com base no artigo 1º do Decreto-Lei nº 7.661/45, em face de uma série de cédulas de crédito comercial protestadas por falta de pagamento. A sentença fixou o termo legal em 60 dias antes do primeiro protesto, que se deu no dia 15/12/2003. luz da situação acima indicada, assinale a opção correta.

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1850394 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito falimentar, seguida de uma assertiva a ser julgada.

André, servidor público federal, figura como um dos maiores credores de Paulo, empresário falido, além de possuir domicílio no foro do juízo falimentar e idoneidade moral e financeira. Nessa situação, André não pode ser nomeado síndico dos credores.

Questão Desatualizada

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1778111 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada sociedade empresária emitiu cheque, o qual se encontra vencido há 45 dias, sem protesto. Nessa situação, a sociedade empresária não poderá impetrar concordata preventiva.

Questão Desatualizada

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1760824 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-PA
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Considerando a Lei das Sociedades Anônimas, as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as demais legislações aplicáveis, bem como os ensinamentos dos autores de contabilidade, com relação aos conceitos, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

Para efeito de elaboração da DOAR, só podem ser considerados como ajustes de exercícios anteriores os decorrentes de efeitos de mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

Questão Desatualizada

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826583 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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enunciado 826583-1

Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

O requerimento de concordata de determinada sociedade em nome coletivo depende do consentimento de todos os sócios.
Questão Desatualizada

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2367772 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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A doutrina classifica o estabelecimento como universalidade de fato; portanto, diz-se que o estabelecimento compreende:
Questão Anulada e Desatualizada

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2367510 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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No conceito de empresário, o elemento básico é a:
Questão Anulada e Desatualizada

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1900325 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: RFB

A escolha do auditor nas Sociedades Anônimas é de competência:

 

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1900314 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Em casos de liquidação de sociedades não é dado poder ao liquidante, sem a expressa autorização de assembléia, de:
 

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