Ainda com relação à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item subsequente.

É prerrogativa do concordatário transferir a outrem as responsabilidades e os encargos de sua posição no processo concursal.

Ainda com relação à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item subsequente.

No curso da concordata, o juiz pode, de ofício, decretar a falência.

Ainda com relação à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item subsequente.

A concordata não suspende as ações e execuções por créditos quirografários.

Com referência à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item que se segue.

O pagamento antecipado feito a um dos credores em prejuízo dos outros enseja a ação rescisória da sentença que concede a concordata.

Com referência à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item que se segue.

As sociedades em conta de participação e as irregulares podem impetrar concordata.

Com referência à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item que se segue.

O curador da massa é parte ilegítima para recorrer da sentença que concede a concordata.

Com referência à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item que se segue.

As empresas de transporte aéreo e as de infra-estrutura aeronáutica podem impetrar a concordata.

Com referência à legislação em vigor, às lições doutrinárias e à jurisprudência sobre a concordata, julgue o item que se segue.

O comerciante interditado tanto pode pedir a reabilitação quanto pode impetrar a concordata.

No que se refere à legislação em vigor e às lições doutrinárias sobre a concordata, julgue o item a seguir.

Na concordata preventiva, o síndico administra os bens do concordatário.

No que se refere à legislação em vigor e às lições doutrinárias sobre a concordata, julgue o item a seguir.

Para requerer a concordata preventiva, a sociedade empresária tem que ter ativo superior a 60% de seu passivo.