Magna Concursos

Foram encontradas 19.557 questões.

3505957 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: SENAPPEN
No processo do ciclo orçamentário, são ações da competência do Congresso Nacional, pertinentes à lei orçamentária:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3504428 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: CGM Cuiabá-MT
Provas:
O Manual Técnico de Orçamento (MTO) - Edição 2024 é um guia fundamental que orienta a elaboração, execução e controle do orçamento público, oferecendo diretrizes atualizadas para garantir maior transparência, eficiência e conformidade com as metas fiscais e prioridades governamentais.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de receita primária do Governo Federal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3980304 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
Leia o excerto abaixo:
A Lei de Responsabilidade Fiscal institui requisitos rigorosos para equilíbrio das contas públicas. Um dos mecanismos centrais é a ___________________________, que exige que todo ato de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental seja acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e demonstração de sua compatibilidade com as metas fiscais.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3930127 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
No estado X, verificou-se, em determinado bimestre, que a realização da receita pelo Poder Legislativo estadual não comportaria o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no anexo de metas fiscais.

Nesse caso hipotético, de acordo com a LRF,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3767982 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IMAIS
Orgão: SSGD São Paulo

Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue o item a seguir, a respeito dos mecanismos de responsabilidade e de equilíbrio fiscal contidos na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A instituição, previsão e efetiva arrecadação dos tributos de suas respectivas competências pelos entes da Federação é condição essencial para a responsabilidade fiscal e, caso isso não seja observado por determinado ente, ele ficará impedido de receber transferências voluntárias.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3700050 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte.

As dotações orçamentárias destinadas ao aumento do capital social de empresas, cujo caráter da atividade não seja comercial ou financeiro, são classificadas como inversões financeiras que compõem as despesas de capital.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3700048 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.

A não publicação, em tempo hábil, do relatório de gestão fiscal ou do relatório resumido da execução orçamentária enseja a nulidade dos atos que aumentem a despesa do ente.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3700047 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.

O anexo de metas fiscais, que integra a lei de diretrizes orçamentárias, deve conter metas anuais para resultados primário e nominal, bem como limites para a dívida pública.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3686252 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AEB
Considerando as fontes de financiamento do PNCTI, assinale a opção correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas