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Foram encontradas 1.802 questões.

3523687 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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O balseiro é um profissional essencial para o transporte fluvial em diversas regiões do Brasil.

Assinale a alternativa CORRETA que descreve uma responsabilidade atribuída ao balseiro.
 

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3523686 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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As balsas são embarcações que podem ter diferentes formatos e tamanhos, dependendo do tipo de carga e do rio onde navegam.

Assinale a alternativa sobre embarcações abaixo que NÃO é um tipo de balsa.
 

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3523685 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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Os rios sempre foram importantes para o transporte de pessoas e mercadorias, e a profissão de balseiro tem uma longa história no Brasil.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a principal função do balseiro
 

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3898650 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Abaré-eté
Orgão: Pref. São Gabriel Cachoeira-AM
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Indique a alternativa que apresenta um dos ecossistemas marinho na qual é proibida a descarga de água de lastro de uma embarcação, conforme estabelecido pela NORMAM 401/DPC:
 

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De acordo com Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, que dispôs sobre o mar territorial, a zona contígua e a zona econômica exclusiva brasileiras, estabeleça a correta cor - respondência entre estas denominações na Coluna I, e suas respectivas larguras na Coluna II.

Coluna I
1. mar territorial 2. zona contígua brasileira 3. zona econômica exclusiva brasileira
Coluna II
( ) faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas. ( ) compreende uma faixa de doze milhas marítima de largura. ( ) faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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De acordo com as regras de navegação marítima, quando dois navios se aproximam em ângulo e há iminente risco de abalroamento, a fim de evitar colisões, o procedimento mais recomendado é o que se segue:

 

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De acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência exclusiva:

 

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Também conhecido como RIPEAM, o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento no Mar, consiste no conjunto de regras com força de lei que prescreve como devemos conduzir as embarcações na presença de outras, bem como informá-las de nossas intenções ou ações, afastando assim o perigo de colisões. Os recursos mais comumente utilizados nessas sinalizações compreendem:

1. Apitos e lampejos.

2. Toques de sino e badaladas.

3. Bandeirolas e objetos flutuantes.

Assinale:

 

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3790265 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Conhecida como Lei do Óleo, a Lei Federal n.º 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Com base na classificação das substâncias nocivas ou perigosas quanto ao risco produzido se descarregadas na água, assinale a alternativa correta.
 

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3773409 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: IDCAP
Orgão: OGMO-Paranaguá-PR
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Durante uma licitação para a concessão de um terminal portuário, o que deve ser considerado nos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica e ambiental, segundo o Decreto nº 8.033/2013?
 

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