A quem compete como Representante da Autoridade Marinha para Segurança do Tráfego Aquaviário, regulamentar o serviço de praticagem, estabelecer as zonas de praticagem (ZP) em que a utilização do serviço é obrigatória ou facultativa e especificar as embarcações dispensadas do serviço?

Com relação aos requisitos gerais de segurança referentes â N0RMAM-15/DPC, assinale a opção correta.

Assinale a opção que completa a lacuna da sentença abaixo.

De acordo com a NORMAM-10/DPC, os prazos concedidos para pesquisa, exploração, remoção e demolição de bens soçobrados poderão ser prorrogados, mediante requerimento do interessado à Autoridade competente, desde que devidamente justificado e com antecedência de quantos dias da data de validade da autorização?

De acordo com a NORMAM-15/DPC, relacione o código de comunicação em emergência por batidas para uso entre o mergulhador dentro do sino e os mergulhadores utilizados em eventuais operações de salvamento com as respectivas situações e a seguir assinale a opção que apresenta a sequência correta.

De acordo com o estabelecido pela NORMAM-06/DPC, em que idiomas os certificados são emitidos em nome da Autoridade Marítima Brasileira?

Em relação ao período de reunião, do Conselho de Assessoramento, de acordo com a NORMAM-03/DPC, é correto afirmar que o conselho de Assessoramento se reúne

Que Organização Militar (OM) tem competência legal para autorizar a vistoria de condição?

A Lei n.º 8.630/1993 dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Essa lei reformulou o ordenamento jurídico em vigor buscando a modernização dos portos e a participação da iniciativa privada. Criou, ainda, as bases para promover a eficiência dos serviços e a redução dos custos portuários.

A defensa elástica absorve a energia cinética da embarcação, junto ao berço, e a transforma em energia potencial.

Conforme previsto no capítulo 7 das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC), a altura mínima de proa de uma embarcação de carga “NÃO SOLAS”, que possui boca moldada de 6 metros, pontal moldado de 2,5 metros e comprimento total de 32 metros, deve ser de: