Considere que a embarcação de pesca Anjo Vermelho, de bandeira brasileira, foi autuada por inspetores navais da Capitania dos Portos de Salvador por estar com a dotação de coletes salva-vidas incompleta. Diante desse fato e de acordo com o Decreto nº 2.596/1998, que regulamenta a Lei nº 9.537/1997, de 11/12/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, é correto afirmar que:

De acordo com o previsto na NORMAM09/DPC, quem possui a competência para instauração de Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da Navegação (IAFN)?

Considere que a embarcação de pesca Anjo Azul foi apreendida por inspetores navais da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul por estar com a dotação de coletes salva-vidas incompleta. Diante desse fato e de acordo com a Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providéncias, é correto afirmar que:

De acordo com o previsto na NORMAM-33/DPC, assinale a opção INCORRETA quanto aos sistemas de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ).

De acordo com o previsto na NORMAM-11/DPC, em que caso poderá ser emitido o Parecer Provisório de Obras (PPO).

De acordo com a NORMAM-02/DPC, para o cálculo de arqueação bruta da embarcação será necessário considerar o volume total de todos os espaços:

De acordo com o previsto na NORMAM-30/DPC, assinale a opção que consiste no curso destinado para tripular ou conduzir pequenas embarcações, de até oito metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7 com motor de centro e empregadas na navegação interior a serviço de Órgãos Públicos (Extra-MB).

De acordo com a NORMAM-20/DPC, assinale a opção que apresenta corretamente a divisão do grupo quanto à densidade relativa e a respectiva persistência (em dias) dos principais óleos transportados.

De acordo com o previsto na NORMAM-06/DPC, com relação ás condições básicas para uma Organização Reconhecida (OR) atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-33/DPC. assinale a opção que apresenta a Margem de Manobrabilidade (MM) mínima recomendada.