Marque a opção que CORRESPONDE à documentação necessária para a operacionalização de um processo de exportação via modal marítimo:

Analise as afirmativas abaixo relacionadas à NORMAM- 01/DPC.

I- Área Marítima A1 - uma área, dentro da cobertura radiotelefônica de, no máximo, uma estação costeira de VHF que disponha de um alerta contínuo DSC, situada a até 30 milhas náuticas de distância da costa.

II- Área Marítima A2 - uma área, excluída a área marítima A1, dentro da cobertura radiotelefônica de, pelo menos, uma estação costeira de MF que disponha de um alerta contínuo DSC, situada entre 30 e 100 milhas náuticas de distância da costa.

III- Área Marítima A3 - uma área, excluídas as áreas A1 e A2, dentro da cobertura de um satélite INMARSAT que disponha de um alerta contínuo DSC, situada além das 100 milhas náuticas de distância da costa e entre os paralelos 70°N e 70°S.

IV- Área Marítima A4 - uma área fora das áreas A2 e A3.

Assinale a opção correta.

Segundo a NORMAM-20/DPC, com relação aos prazos para apuração da infração ambiental, oferecida ou não a defesa, quantos dias a autoridade julgadora terá para efetuar o julgamento?

De acordo com a publicação "Amazônia Azul. A Última Fronteira" (MOREIRA, 2013), qual é o programa que, aprovado no âmbito da Comissão lnterministerial para os Recursos do Mar (CIRM), foi criado com o objetivo de identificar sitias de valor estratégico e geoeconômico na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial?

De acordo com a publicação "Amazônia Azul. A Última Fronteira" (MOREIRA, 2013), correlacione os limites marítimos às suas descrições e assinale a opção correta.

LIMITES

I- Zona Contígua

II- Mar Territorial

III- Zona Econômica Exclusiva

IV- Alto Mar

V- Plataforma Continental

DESCRIÇÕES

( ) São todas as partes do mar que não estão submetidas à soberania de qualquer Estado.

( ) É admissível adoção de limite de 350 milhas náuticas de extensão, que deverá ser delimitado a partir das linhas de base.

( ) Compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 milhas náuticas, contadas a partir das linhas de base.

( ) Compreende uma faixa de 12 milhas náuticas de largura, medidas a partir da linha de base.

( ) Compreende uma faixa que se estende de 12 a 200 milhas náuticas.

A Lei 12.815/13 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Essa lei define o trabalho portuário como “a energia humana desprendida na execução das fainas afetas à movimentação de cargas nos portos e se realiza a bordo das embarcações e/ou em terra”.

Marque, a seguir, a opção que ESTÁ em conformidade com essa explanação.

No Brasil como se chama o tipo de navegação realizada entre os Portos ou pontos do nosso território. Marque a opção VERDADEIRA:

De acordo com o previsto na NORMAM-15/DPC, assinale a opção que apresenta um requisito básico para câmara hiperbárica empregada no mergulho raso.