Foram encontradas 4.069 questões.
Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em
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São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
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Em uma folha foram copiados uma carteira de identidade, um certificado de reservista, um título de eleitor e três comprovantes de votação de uma mesma pessoa. Foram utilizados os dois lados da folha, sendo que, no anverso, estavam as frentes dos documentos e, no verso da folha, as partes de trás dos documentos, juntamente com os comprovantes de votação. Quantas autenticações deverão ser feitas?
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O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com
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A delegação do notário ou do oficial registrador NÃO se extingue pela
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Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sobre o cancelamento de matrícula pela fusão de imóveis, NÃO é correto afirmar
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Considerando a Portaria conjunta nº 03, de 30 de março de 2005, para fins de apuração e recolhimento da TFJ, deverá ser observada a data
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É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
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São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
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O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, visando à segurança jurídica, fez a recomendação n. 03 em 2012, publicada pela Corregedoria Geral de Justiça – MG, para que os agentes dos serviços notariais, em atos em que ocorressem alienação ou oneração de bem imóvel, também cientificassem as partes envolvidas. Essa recomendação se refere à certidão negativa de
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