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Em Minas Gerais, foi publicada a portaria conjunta que institui o selo eletrônico e, em Belo Horizonte, já funciona no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis.
NÃO é correto o que se afirma em
NÃO é correto o que se afirma em
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Conforme a Lei 15.424, de 30/12/2004, os emolumentos incluem, EXCETO
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Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é INCORRETO afirmar que, no Registro de Imóveis, será feito o registro
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Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notário?
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NÃO se pode realizar por escritura pública
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Após a abertura de processo judicial de inventário e partilha, os herdeiros optaram pela realização via escritura pública. O prazo que o tabelião tem para comunicar ao juiz do feito a lavratura da escritura é de
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Foi lavrada uma escritura de emancipação, na qual não constou a profissão do emancipado. A atitude que o registrador deve tomar é de
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Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é
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Em cada sede municipal haverá, no mínimo,
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Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
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