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Foram encontradas 31.679 questões.

2341711 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE
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“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de

 

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2341542 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

A progressão de regime de cumprimento de pena

 

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2341536 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Sobre a pena de multa, é correto afirmar que

 

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2341535 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória

 

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2341534 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Sobre os crimes contra a dignidade sexual:

 

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2341531 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado

 

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2341530 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Considera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP). Com base no texto legal e na tipicidade do crime de roubo que exige a subtração da coisa móvel “para si ou para outrem”, o crime de roubo:

 

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2341529 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do acidente, o motorista não parou para prestar socorro. Durante o processo penal ficou demonstrado que a vítima do atropelamento sofreu morte imediata tão logo arremessada ao solo em razão do impacto que recebeu do veículo. Diante dos fatos narrados, a imputação ao condutor do veículo será de crime de

 

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2341528 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,

 

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2341456 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: Senado

João foi o autor de homicídio qualificado em desfavor de Marina, sua primeira esposa. Condenado a 20 anos de reclusão, cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade e, após sair da prisão, concluiu o curso de Direito e se tornou advogado atuante na área de Direitos Humanos e Direito Penal.

No ano de 2021, 34 anos após o crime, um blog publicou notícia intitulada “Advogado defensor de direitos humanos cumpriu pena por assassinar esposa”. No corpo da notícia, há menção ao processo que resultou na condenação de João, bem como que a motivação para o crime, alegada durante o interrogatório, foi ciúmes.

A reportagem indicou ainda que João foi investigado pela prática de outros três homicídios, informação esta que não corresponde à realidade. João pretende invocar tanto o direito ao esquecimento quanto seu direito de resposta, a ser publicado no referido blog. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

 

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