Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vitima pretendida.

A essa hipótese, a legislação classifica como

Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá

Douglas, nascido em 10/11/2003, manteve sua namorada Júlia em cárcere privado durante o período de 18/10/2021 a 10/11/2021, data em que a polícia descobriu a localização da vítima, libertou-a e prendeu Douglas em flagrante delito.

Nesse sentido, considerando apenas a situação exposta, é correto afirmar que, em relação ao tempo do crime,

João possui desenvolvimento mental incompleto e é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de condutas penalmente relevantes e determinar-se de acordo com tal entendimento.

Nesse sentido e de acordo com a legislação, caso João pratique fato descrito como típico na lei, poderá alegar em sua defesa a

O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime

Em relação aos crimes contra a família:

Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta:

NÃO configura crime contra idoso:

Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir: