Maria, inconformada com a traição de seu marido, resolveu matálo na presença de seus filhos. Ocorre que, no momento do disparo da arma de fogo, acidentalmente ela acabou acertando a sua sogra, que estava no local e veio a óbito.

Nesse caso, é possível afirmar que:

Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) é correto afirmar que

Considere que a Lei A revogou a Lei B. Posteriormente, a Lei

Racismo é a denominação da discriminação e do preconceito, direta ou indiretamente, contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. A Lei n. 7.716 1989, Lei de Racismo, define:

Sempre que uma dada sociedade esteja diante de contextos sociais de muita dificuldade econômica, é discutido pela literatura mais especializada, que poderá haver um acréscimo nos crimes, ou seja, nas condutas consideradas desviantes. Dentre os crimes que porventura sofrerão uma possível alta decorrente do contexto social e econômico da citada sociedade, estão aqueles que se comentem face ao patrimônio de outrem. Portanto, é possível concluirmos que a dificuldade econômica se fazendo presente na vida e no cotidiano das pessoas, é possível que daí surja um aumento do quantitativo dos crimes como furto, roubo, extorsão, dano e outros crimes contra o patrimônio. Sabendo disso, e analisando a conduta delitiva do Estelionato, tal como determinado pela legislação penal brasileira, assinale a alternativa correta.