A respeito das pensões especiais concedidas por leis específicas, julgue o item seguinte.

A pensão especial concedida às vítimas da contaminação por hemodiálise em Caruaru – PE possui caráter contributivo e depende da comprovação de vínculo com o RGPS.

Julgue o item a seguir, relativo ao benefício de prestação continuada (BPC).

O BPC pode ser suspenso se o beneficiário não realizar a atualização cadastral no cadastro único para programas sociais do governo federal.

Julgue o item a seguir, relativo ao benefício de prestação continuada (BPC).

O BPC poderá ser acumulado com aposentadoria pelo RGPS, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto previdenciário.

Julgue o item a seguir, relativo ao benefício de prestação continuada (BPC).

O BPC é garantido ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que comprovem renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e a inexistência de meios de prover a própria existência bem como a de sua família.

Julgue o item subsequente, relativo ao abono anual concedido pelo RGPS.

O segurado que receber o benefício do auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses ao longo de um ano terá direito ao recebimento do abono anual equivalente a 8/12 do valor recebido a título de auxílio por incapacidade temporária.

Julgue o item subsequente, relativo ao abono anual concedido pelo RGPS.

O segurado que recebe auxílio-acidente não faz jus ao abono anual.

No que concerne ao auxílio-reclusão concedido pelo RGPS, julgue o item a seguir.

Se, no curso do benefício auxílio-reclusão, o segurado, cumpridas todas as exigências legais, passar a receber aposentadoria programada, o pagamento do auxílio-reclusão será extinto, ainda que o segurado permaneça privado de sua liberdade.

No que concerne ao auxílio-reclusão concedido pelo RGPS, julgue o item a seguir.

O valor do auxílio-reclusão será equivalente à média aritmética das doze últimas contribuições mensais do segurado ao INSS, limitado a três salários mínimos.

No que concerne ao auxílio-reclusão concedido pelo RGPS, julgue o item a seguir.

Ao segurado facultativo recolhido à prisão em regime fechado é assegurado o recebimento, pelo INSS, do auxílio-reclusão pelo tempo em que permanecer privado da sua liberdade.

No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.

Considere que Marcos, segurado do RGPS, seja obrigado, em decorrência de decisão judicial, a pagar pensão alimentícia a sua ex-esposa, Luíza, pelo período de um ano. Nessa situação, caso Marcos faleça enquanto estiver pagando a pensão alimentícia a Luíza, esta terá direito de receber o benefício da pensão por morte pelo prazo remanescente constante na decisão judicial que impôs a Marcos a obrigação de pagar pensão alimentícia.