Em relação ao conceito, à carência, à manutenção e à perda da qualidade de segurado, bem como ao cálculo e ao valor do benefício relativo à aposentadoria especial, julgue o item seguinte.

Considerado o direito adquirido até 13/11/2019, data da publicação da EC n.º 103/2019, se cumpridas as exigências legais de aposentadoria especial, o segurado filiado ao RGPS fará jus a 60% do salário de benefício.

Em relação ao conceito, à carência, à manutenção e à perda da qualidade de segurado, bem como ao cálculo e ao valor do benefício relativo à aposentadoria especial, julgue o item seguinte.

Cumprida a carência exigida em lei, é devida a aposentadoria especial ao segurado que tiver trabalhado e se sujeitado a condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física, durante doze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme dispõe a lei.

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item.

A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecidos, por meio de contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item.

Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a serem provados.

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item.

O trabalhador rural que não atenda às condições legais, mas que satisfaça à carência exigida computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, faz jus à aposentadoria na modalidade híbrida ao completar sessenta anos de idade, se homem.

Julgue o item que se segue, referente à aposentadoria por idade do trabalhador rural.

Para os segurados especiais que não contribuam facultativamente, o valor do benefício da aposentadoria por idade corresponde à renda mensal inicial de 1,2 vezes o salário mínimo.

Julgue o item que se segue, referente à aposentadoria por idade do trabalhador rural.

Para fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.

Julgue o item que se segue, referente à aposentadoria por idade do trabalhador rural.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural, desde que cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, e sessenta anos de idade, se homem.

Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue o item que se segue.

É permitida a conversão de tempo de serviço de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, exercido em qualquer época, em tempo de serviço comum.

Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue o item que se segue.

Para a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de professor.