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Foram encontradas 13.234 questões.

3202736 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.

Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor se vincula.

 

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3202735 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.

O rol de benefícios dos RPPS limita-se ao salário-maternidade, às aposentadorias e à pensão por morte.

 

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3202734 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.

É possível a criação de mais de um RPPS e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.

 

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3202733 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.

É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.

 

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3202732 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.

O agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração será filiado ao RGPS.

 

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3202731 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação subsidiária das regras do RGPS, no que couber, ao RPPS.

 

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3202730 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.

É vedada a contagem de tempo de contribuição fictício para fins de contagem recíproca.

 

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Na forma da Lei, a Seguridade Social compreende um conjunto integrados de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, a Seguridade Social deve obedecer ao seguinte princípio:
 

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3173272 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Sobre a Seguridade Social, analise e marque a alternativa INCORRETA.

 

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3170289 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: PREV-Esteio
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O Sistema Comprev foi desenvolvido para possibilitar a Compensação Previdenciária entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O Novo Comprev utiliza o Gerenciador de Identidade desenvolvido pela Dataprev e o acesso ao sistema é feito pelo endereço www.comprev.dataprev.gov.br. De acordo com o Manual do novo COMPREV (2023), o login é realizado com o(a) ________ do usuário.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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