Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Caso Carla necessite de reabilitação profissional para exercer uma nova função, o INSS deverá prover os meios necessários para a sua efetiva colocação em outro emprego para o qual tenha sido reabilitada.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

A indústria têxtil deverá emitir comunicação de acidente de trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente sofrido por Carla, sob pena de multa.

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo.

O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários.

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo.

A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dependência econômica com ele.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

O segurado que deixar de contribuir para o RGPS por mais de 12 meses perderá a qualidade de segurado e o direito a todos os benefícios previdenciários, não estando previstas hipóteses de prorrogação desse prazo.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

O RGPS assegura proteção tanto ao segurado quanto a seus dependentes, garantindo-lhes a prestação de benefícios em caso de incapacidade, morte e outras situações previstas em lei.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam como fundamento de validade para todo o ordenamento normativo direta ou indiretamente aplicado ao direito previdenciário.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

A seguridade social é organizada de forma descentralizada e bipartite, com gestão compartilhada entre os órgãos da administração pública e as entidades privadas prestadoras de serviços sociais e seguros.