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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Sobre o sistema de política social tipo clientelista, considere a alternativa incorreta:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
De acordo com o Ministério da Cidadania, o “Programa Criança Feliz” é uma importante ferramenta para que famílias ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. O programa é destinado a crianças, na faixa etária, entre:
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.
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A propósito do regime de previdência complementar, pode-se afirmar que é um dos regimes que integram a previdência social, cujo objetivo é adicionar ao contribuinte participante do regime a manutenção do seu padrão de vida antes da aposentadoria. Sobre os regimes, têm-se as modalidades abertas e fechadas. Podemos afirmar que as fechadas são:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as premissas constitucionais da cidadania e da equidade são retomadas com o apontamento dos sujeitos sociais, com preferência nas ações determinadas pelo conjunto de dispositivos, sistemas e serviços criados para a assistência social. Assim, com o objetivo de fomentar a inclusão, a integração, a cidadania e a participação, a LOAS trabalha com abordagens setorializadas que respondam às necessidades específicas de segmentos sociais. Tal setorialização, entretanto, indica um núcleo de proteção, que se torna central na configuração geral da LOAS e dos dispositivos, programas e serviços derivados. Esse núcleo se refere a proteção à(ao):
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De acordo com o Manual do Pró-Gestão RPPS, ferramentas gerenciais que permitem à organização conhecer e compreender os processos de negócio por ela executados e os processos futuros a serem desenvolvidos são denominadas:
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A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que
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Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viveu por cinco anos ininterruptos e não teve filhos. Quando de seu falecimento, Oswaldo estava separado de fato de Patrícia e retomara a união estável com Tarsila há três anos, embora não residissem no mesmo endereço. Considerando que tanto Tarsila quanto Patrícia viviam de seu próprio trabalho e não dependiam economicamente de Oswaldo, é correto afirmar que farão jus à pensão por ele legada no âmbito do Regime Geral de Previdência Social
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De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a conversão, em tempo comum, do tempo prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, para fins de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social,
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