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907266 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:
 

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907264 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
 

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907263 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Em relação às fontes do direito previdenciário:
 

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907261 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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907260 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
 

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907259 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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É correto afirmar que a Seguridade Social compreende
 

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907257 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:
 

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907256 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Cláudio exerceu atividade de caldeireiro na fábrica X de 01 de janeiro de 2009 a 01 de julho de 2009 e sofreu acidente de trabalho que acarretou a perda de dois dedos da mão. Nessa situação, Cláudio
 

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907255 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Como regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,
 

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907253 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: INSS
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Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber
 

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