Magna Concursos

Foram encontradas 29.465 questões.

3510061 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
Provas:
Sobre ação rescisória, julgue as proposições a seguir com V, para verdadeira e F, para falsa:
( ) A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda.
( ) O terceiro juridicamente interessado possui legitimidade para propor ação rescisória.
( ) Na ação rescisória não é possível cumular ao pedido de rescisão da coisa julgada o pedido de novo julgamento do processo.
( ) Se a ação rescisória se fundar em prova nova, o termo inicial do prazo de dois anos para sua interposição será a data de descoberta da prova nova, independentemente da data do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.
( ) Na interposição da ação rescisória o autor deverá depositar a importância de cinco por cento sobre o valor da causa, que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3510060 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
Provas:
Sobre a intervenção de terceiros, assinale a única alternativa incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3510059 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
Provas:
Assinale a alternativa incorreta quanto ao conflito de competência:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3510058 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
Provas:
Sobre a revelia, analise os itens a seguir:
I. O réu revel pode oferecer reconvenção.
II. A revelia não importa na presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor quando houver pluralidade de réus e algum deles tiver apresentado contestação.
III. Se a Fazenda Pública for revel, não se aplica o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
IV. Se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato, a revelia do réu não implicará na presunção de veracidade das alegações de fato do autor.
V. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3510057 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
Provas:
De acordo com a sistemática processual, antes de discutir o mérito, na contestação, o réu deverá alegar as matérias preliminares. Assinale a única alternativa que não indica uma questão preliminar ao mérito:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3509167 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
Provas:
Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3509166 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
Provas:
De acordo com o Código de Processo Civil, não pode suscitar conflito de competência o(a)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3509115 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
Provas:
Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, será cabível incidente de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3509114 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
Provas:
Considerando a ordem dos processos no tribunal, assinale a opção correta, acerca das disposições do Código de Processo Civil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3509113 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
Provas:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas