Foram encontradas 29.489 questões.
De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu
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De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Conceder-se-á mandado de injunção
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Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução:
I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa & devem ser opostos nos próprios autos da execução.
II. Os embargos à execução podem ser opostos independentemente do oferecimento de penhora, depósito ou caução.
III. Quando há mais de um executado o prazo para embargar conta-se sempre da juntada aos autos do último comprovante de citação.
IV. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito alegar como defesa em processo de conhecimento.
De acordo com o Código de Processo Civil, está coreto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
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De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será, na
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De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
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De acordo com Código de Processo Civil, é competente para a ação
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Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?
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Uma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.
Considerando as disposições da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98) sobre a duração dos direitos patrimoniais do autor e a entrada de obras em domínio público, em que ano a obra entrará em domínio público?
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