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Foram encontradas 29.489 questões.

3470648 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver, no Brasil, bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.

 

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3470647 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.

 

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3470646 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

 

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3470645 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.

 

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3470644 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre o direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

 

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3470643 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

O incapaz será representado ou assistido pelo Ministério Público.

 

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3470642 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Toda pessoa tem capacidade para estar em juízo, ainda que não se encontre no exercício de seus direitos.

 

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3470239 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Mirabela-MG
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No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alternativa CORRETA:

 

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3470097 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Cotia-SP
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Foi proposta Ação Civil Pública no Município de Cotia, cujo objeto é responsabilizar o réu por danos ao meio ambiente. Busca-se na ação a condenação pelos danos já causados ao meio ambiente e obrigação de não fazer, para que seja interrompido o comportamento do réu a causar o dano específico ao meio ambiente. A ação foi proposta por associação, cujo objeto inclui a proteção ao meio ambiente. Sobre o fato, podemos afirmar que:
 

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3470096 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Cotia-SP
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Dois juízes, vinculados a um mesmo Tribunal, entendem respectivamente que a competência para um determinado feito é do outro e não sua. O réu, no processo original, arguiu, inclusive, em sua matéria de defesa, a incompetência relativa do juízo, enquanto preliminar de contestação, o que foi acatado pelo primeiro julgador, que transferiu o processo ao segundo. Entretanto, discordando o segundo da competência, decidiu que esta, no caso, seria do primeiro. Sobre o conflito negativo de competência narrado, podemos afirmar que:
 

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