De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado

A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela defensoria pública, por ausência de prequestionamento, e negou seguimento ao recurso especial B, por estar o acórdão recorrido em consonância com entendimento do STJ exarado no regime de julgamento dos recursos repetitivos.

Nessa situação hipotética, a decisão em face do recurso especial A e a decisão em face do recurso especial B poderão ser impugnadas mediante

No tocante às tutelas provisórias e aos meios para sua efetivação de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação processual civil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo:

I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma ________ e o mesmo pedido.
II. Há ________ quando se repete ação que está em curso.
III. Há _________ quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.

Assinale a alternativa que indicam as palavras que completam corretamente as lacunas:

Acerca da revelia no Código de Processo Civil, analise os itens abaixo:

I. As alegações do autor não serão consideradas verdadeiras se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis.
II. As alegações do autor serão consideradas verdadeiras, ainda que um dos réus conteste a ação.
III. As alegações do autor serão consideradas verdadeiras, ainda que a ação verse sobre direitos indisponíveis.
IV. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):

Considere a situação em que várias pessoas foram lesadas em um acidente de trânsito causado por um único motorista. O grupo de pessoas lesadas te procura, enquanto advogado, para ajuizar uma ação de indenização em desfavor do motorista. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica a melhor medida cabível de economia judicial neste caso:

Considere a situação hipotética em que uma pessoa ajuizou uma tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a pessoa limitou-se apenas ao pedido da tutela antecipada e à indicação do pedido final e que faltavam tópicos essenciais para o acolhimento da tutela antecipada.

Nesse sentido, conforme dispõe o Código de Processo Civil sobre esse procedimento, é CORRETO afirmar que a petição inicial carecia de:

A competência no processo civil refere-se à atribuição dada a um juízo específico para julgar determinado tipo de processo. É um princípio fundamental do direito processual, que visa garantir a ordem e a eficiência na administração da justiça. Nesse sentido, com base no Código de Processo Civil vigente, é CORRETO afirmar que:

Uma sentença judicial é uma decisão final proferida por um juiz ou tribunal em um processo legal. Ela é baseada nas leis aplicáveis, nas provas apresentadas pelas partes e nos argumentos jurídicos apresentados durante o processo. Sobre as regras de sentença e coisa julgada dispostas no Código Civil, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos:

(__) Haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
(__) Haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;
(__) O juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
(__) O juiz resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;

Assinale a alternativa que indica a sequência correta: