Foram encontradas 29.494 questões.
Sobre o tema calendarização processual e atos concertados, marque a alternativa INCORRETA.
Provas
Sobre a mediação e seus diferentes âmbitos de atuação no poder judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Sobre os processos de Mediação e Conciliação, marque a alternativa CORRETA.
Provas
Sobre a responsabilidade dos Conciliadores e Mediadores, marque a alternativa INCORRETA.
Provas
Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas características trazidas pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Provas
Em relação aos atos processuais realizados junto aos Juizados Especiais Criminais, conforme disposto pela Lei n. 9,099/1995, é INCORRETO afirmar:
Provas
Sobre as responsabilidades e sanções do Conciliador/ Mediador, contidas no Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais, anexo Ill, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar que:
Provas
Sobre as figuras dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e suas disposições dentro do Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Provas
A respeito das regras de competência dos Juizados especiais cíveis trazidas pela Lei n. 9099/1995, julgue os itens a seguir:
I. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo;
II. Juizado Especial Cível competência para processo e julgamento das ações possessórias sobre bens imóveis, independentemente de seu valor;
III. Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que de cunho patrimonial;
IV. A ação de despejo para uso próprio não poderá ser processada e julgada no Juizado Especial Cível.
Estão CORRETOS apenas os itens:
Provas
São princípios contidos expressamente no Código de Processo Civil (Lei n, 13,105/2015) e que informam sobre a Conciliação e a Mediação:
Provas
Caderno Container