Magna Concursos

Foram encontradas 29.352 questões.

4033312 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
Provas:
Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do Município X requerendo o recebimento do Adicional de Produtividade, uma vez que ele, na verdade, não teria natureza indenizatória, mas sim remuneratória, já que todos os professores da ativa o recebiam no mesmo percentual, sem qualquer diferenciação. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Em face disso, elas apresentaram cumprimento de sentença em face do Município X, contendo um único demonstrativo atualizado do crédito, o qual discriminava o nome completo e o CPF de cada uma das trinta exequentes, o índice de correção monetária utilizado e os juros aplicados.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4033159 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Jequitaí-MG
Provas:
No exercício da representação judicial do Município, o Procurador analisou petição inicial que não apresentava pedido juridicamente possível nem causa de pedir adequada. Considerando as normas do Código de Processo Civil, avaliou a possibilidade de indeferimento liminar da peça inaugural. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.  
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4031534 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
Provas:
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que hã necessidade de alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4031533 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
Provas:
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4031532 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
Provas:
No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4031531 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
Provas:
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere: 

I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior. 

Está correto o que se afirma em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4031530 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
Provas:
Isabela, casada sob 0 regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário. Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Isabela
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4031529 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
Provas:
No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4025742 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ, a interrupção da prescrição, em caso de aditamento à petição inicial,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4025741 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do processo executivo, o credor que a providenciou obtém em seu favor a presunção
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas