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4033312
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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- CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- CPCDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do
Município X requerendo o recebimento do Adicional de
Produtividade, uma vez que ele, na verdade, não teria
natureza indenizatória, mas sim remuneratória, já que
todos os professores da ativa o recebiam no mesmo
percentual, sem qualquer diferenciação. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Em face disso,
elas apresentaram cumprimento de sentença em face
do Município X, contendo um único demonstrativo atualizado do crédito, o qual discriminava o nome completo e
o CPF de cada uma das trinta exequentes, o índice de
correção monetária utilizado e os juros aplicados.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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4033159
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Jequitaí-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Jequitaí-MG
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No exercício da representação judicial do Município, o Procurador analisou petição inicial que não apresentava pedido
juridicamente possível nem causa de pedir adequada. Considerando as normas do Código de Processo Civil, avaliou a
possibilidade de indeferimento liminar da peça inaugural. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
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Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que hã necessidade de
alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do
credor ou do devedor,
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Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
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No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
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Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere:
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
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Isabela, casada sob 0 regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário.
Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Isabela
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No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
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Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ,
a interrupção da prescrição, em caso de aditamento à petição
inicial,
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Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ,
uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do
processo executivo, o credor que a providenciou obtém em seu
favor a presunção
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