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Foram encontradas 29.489 questões.

2086021 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PR
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Ao fim de uma relação processual, na qual a Justiça Estadual do Paraná atuava em causa em que figurava como parte o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a sentença foi favorável ao segurado do regime geral de previdência social, sendo reconhecido o seu direito ao reajustamento do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de serviço. Nesse caso, o ofício requisitório de precatório deve ter origem:
 

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2086020 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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O valor da causa
 

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2086019 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual
 

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2086018 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A penhora
 

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2086017 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplência, razão pela qual Mévio ajuizou ação de cobrança do débito vencido, a qual foi julgada procedente. Na sentença, o juiz, além dos consectários compreendidos no pedido, deverá condenar Tício ao pagamento
 

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2086016 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal. II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados. III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito. IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha. Está correto o que se afirma APENAS em
 

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2086015 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: IPREMU
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Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, o relator
 

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2086014 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: IPREMU
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No que concerne à competência interna, analise as afirmativas a seguir.

I. Podem ser processadas na justiça estadual as causas de competência da justiça federal em que forem parte INSS e segurado, quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal.

II. Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz pelo juiz, que, após oitiva da parte autora, determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.

III. Excluído do processo o ente federal, cuja presença levara o juízo estadual a declinar da competência, deve o juízo federal, nos termos da lei, suscitar conflito de competência, intimando-se o Ministério Público.

IV. Independentemente da conexão entre eles, serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.

Estão corretas as afirmativas

 

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2086013 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que
 

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2086012 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
 

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