Magna Concursos

Foram encontradas 29.489 questões.

2085991 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
Em consonância com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085990 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085988 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085987 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente, indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No que diz respeito ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085986 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

A Empresa NTO – EPP é proprietária de um grande terreno na cidade de Andrenópolis, que tem por confinante uma praça Municipal. Passando por dificuldades financeiras, a empresa NTO decide vender o seu terreno, no entanto, quando foi verificar as medidas exatas, seus sócios perceberam que parte do terreno da empresa estava sendo utilizado como estacionamento da praça. Inconformados, decidem, em nome da empresa, propor ação demarcatória em face do Município de Andrenópolis. A ação foi proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Andrenópolis, a certidão da propriedade e os demais documentos necessários foram juntados ao processo e foi dado à causa o valor de 50 (cinquenta salários mínimos). O juiz recebeu a ação e, de ofício, deferiu tutela de urgência de natureza cautelar para evitar dano de difícil ou incerta reparação.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085985 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-GO
Renato impetrou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado, que importou na aplicação de multa por infração administrativa. Nesse caso, ao despachar a petição inicial, o juiz deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085984 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-GO
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085983 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-GO
Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento da importância de cem mil reais. No cumprimento da sentença,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085982 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-GO
Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite perante o juízo estadual, a União compareceu nos autos alegando possuir interesse jurídico na causa, haja vista a importância da manutenção dos contratos mantidos com a recuperanda para a higidez do fornecimento de gasolina no País. Nesse caso, de acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil, o processo de recuperação judicial
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2085981 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-GO
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas