Foram encontradas 16.845 questões.
- Sujeitos do processoJuiz
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ministério Público no Processo Penal
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- Das Provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
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- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa liberdade provisória, com ou sem fiança
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, a polícia pode optar por não realizar a audiência de custódia dentro das 24 horas após a prisão em flagrante de João, caso considere que as evidências coletadas no local do crime são suficientes para mantê-lo preso sem a necessidade de revisão judicial imediata. A audiência de custódia, nesse contexto, pode ser adiada indefinidamente até que todas as provas sejam analisadas e o caso esteja mais bem fundamentado para prosseguir no processo judicial.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Encerramento do Inquérito Policial
- Inquérito Policial - Características
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
O inquérito policial é uma investigação administrativa que tem como objetivo esclarecer os detalhes de um crime, reunir provas e responsabilizar o responsável pelo crime. O inquérito policial é realizado pela polícia judiciária e tem as seguintes características: é um procedimento instrumental e administrativo que tem como finalidade colher elementos de informação sobre a autoria e materialidade do crime; Ajuda a decidir se o caso deve ser levado adiante no processo legal ou arquivado. O inquérito policial deve ser concluído em 10 dias se o indiciado estiver preso, em flagrante ou preventivamente, ou em 30 dias, quando estiver solto. O inquérito policial pode ser instaurado pela autoridade policial de diversas formas, como: de ofício, por requisição do MP, por requerimento da vítima ou de seu representante legal, auto de prisão em flagrante. O Ministério Público, após a conclusão do inquérito, decide se vai oferecer uma denúncia formal ao indiciado do caso.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Das Provas
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Prova pericial e exame de corpo de delito
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, ao chegar ao local do homicídio, a polícia imediatamente isolou a área para preservar a cena do crime, garantindo que nenhuma evidência fosse comprometida. O exame do local foi conduzido por peritos criminais que recolheram a faca ensanguentada, impressões digitais, e outros vestígios materiais, seguindo as diretrizes do Código de Processo Penal (CPP). Essa preservação foi crucial para garantir a eficácia da perícia e a produção de um laudo pericial detalhado, indispensável para a investigação do homicídio.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Encerramento do Inquérito Policial
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João e a conclusão do inquérito pela polícia, o inquérito automaticamente se transforma em processo judicial, dispensando a análise ou a denúncia por parte do Ministério Público. As provas já coletadas no local do crime e durante a investigação serão diretamente utilizadas para a condenação de João, sem necessidade de nova produção probatória na fase judicial.
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