Nos termos do art. 314 do CPP, a prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos,

Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão

Dispõe o CPP: “na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.”

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No que concerne ao interrogatório, é correto afirmar que

Imagine que um psicólogo é intimado a depor em processo penal no qual seu paciente é acusado de crime. E que, na audiência, o psicólogo informe ao Juiz que não deseja depor. O paciente/acusado, indagado, não se opõe ao depoimento do psicólogo. Diante de tal situação, deve o Juiz

Considere os dois excertos que constam, respectivamente dos art. 158 e 197 do CPP: “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito”; o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova.”

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Com base em tais dispositivos legais, é correto afirmar que

O CPP, do art. 4º ao 23, prevê expressamente algum “recurso” com relação ao inquérito policial?

Dispõe a CR/88: “será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.” Tal disposição constitucional

A respeito do princípio do contraditório, é correto afirmar que

A respeito da prisão temporária, prevista da Lei nº 7.960/89, é correto afirmar que é cabível para investigação do crime

Sobre a prisão em flagrante e a audiência de custódia, é correto afirmar que