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A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

 

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O exame de corpo de delito será realizado

 

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De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

 

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O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se

 

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Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.

 

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2259090 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Em relação aos crimes relacionados a drogas e ao procedimento especial regido pela Lei n.º 11.343/2006, assinale a opção correta.

 

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2259086 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.

 

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2259078 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir.

I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdade.

II O descumprimento de medidas cautelares por parte do acusado pode viabilizar a decretação da sua prisão preventiva.

III A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar admissível na fase policial e judicial.

IV É inadmissível a conversão da prisão em flagrante de crime afiançável em prisão preventiva.

Assinale a opção correta.

 

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2259077 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.

I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, o ônus probante incumbe à acusação.

II A confissão do acusado prestada em interrogatório perante a autoridade judiciária constitui prova suficiente para assegurar o seu provimento condenatório.

III Nos crimes cometidos mediante destruição de obstáculo, a falta do exame de corpo de delito impede o provimento condenatório.

IV As provas documentais obtidas em decorrência de interceptação telefônica ilegal são consideradas provas ilícitas por derivação.

Assinale a opção correta.

 

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2259076 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens a seguir.

I A falta de indicação do tipo penal supostamente praticado pelo indiciado não provoca a nulidade das investigações nem do relatório conclusivo emitido nos autos do inquérito pela autoridade policial.

II Os atos ilegais praticados pela autoridade policial no decorrer do inquérito policial ficam sujeitos a revisão da autoridade judiciária competente.

III Todo investigado tem direito de produzir provas capazes de comprovar a sua inocência e impedir o seu indiciamento em sede de investigação policial.

IV Todo investigado tem direito de receber da autoridade policial informações relacionadas a investigações policiais em curso contra si.

Assinale a opção correta.

 

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