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Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
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De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar
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Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
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Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
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A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime
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Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de
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A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
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De acordo com a Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, entre os princípios e diretrizes a serem observados nas atividades de prevenção do uso indevido de drogas incluem-se o(a)
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A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, chama-se
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O arquivamento de inquérito poderá ser feito
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