A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que:

Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:

Durante a realização de abordagem, guarnição composta por dois policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária, no posto da Via Lagos, logrou identificar quatro agentes que transportavam em seu veículo expressiva quantidade de cocaína, acondicionada em tabletes, bem como, no forro do veículo, armas de fogo escondidas. Os abordados não ofereceram resistência ou se opuseram às ordens policiais. Os policiais militares, no entanto, efetuaram a algemação dos capturados, procedendo ao seu transporte até a unidade de Polícia Judiciária de plantão.

O uso das algemas, no presente caso, é:

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

Uma pessoa foi sequestrada no estado do Tocantins, onde ela residia, e levada até a Bolívia presa dentro do porta-malas de um carro. Durante o trajeto, a vítima começou a sofrer as primeiras lesões corporais, o que durou até quando saíram do território nacional, passando pelo estado do Mato Grosso, e entraram na Bolívia, onde a vítima morreu. O corpo foi encontrado e a perícia comprovou que as múltiplas lesões corporais sofridas ao longo do trajeto foram a causa da morte.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, de acordo com as regras da legislação processual penal brasileira, a competência pelo lugar da infração será

Assinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.

Em relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.