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1043662 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
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Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar
 

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1043661 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
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Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,
 

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1037174 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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Ação penal cuja característica essencial é que no caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima, o representante legal desta ou o cônjuge, companheiro, ascendente, descendente e irmão poderá ingressar:
 

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1037173 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
 

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1037172 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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São medidas cautelares diversas da prisão:

I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

III – prisão domiciliar.

Estão corretas apenas as afirmativas constantes nos itens:

 

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1037171 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
 

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1037170 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Considera-se coação ilegal:
 

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1037169 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo:
 

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1037168 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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Constitui característica do inquérito policial:
 

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1036425 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Compreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na privação da liberdade de locomoção daquele que é surpreendido em situação de flagrância, a ser executada independentemente de prévia autorização judicial (CF, art. 5°, LXI).
Face ao exposto, a afirmativa CORRETA afeta ao instituto do “flagrante” no âmbito do Processo Penal é:
 

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