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Foram encontradas 7.761 questões.

2132603 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregador fazer-se substituir

 

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2132602 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Mediante decisão fundamentada, em atendimento ao requerimento formulado pela reclamante, o juiz do trabalho inverteu o ônus da prova, distribuindo o encargo processual de modo diverso daquele estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho e adiou a audiência, sem que houvesse qualquer requerimento, para que a reclamada pudesse se desvencilhar de seu ônus probatório. Nessa situação, é correto afirmar que
 

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2132601 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de
 

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2132600 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Determinada executada apresentou embargos, após oferecer um seguro-garantia judicial para garantir a execução. Ocorre, porém, que o magistrado do trabalho rejeitou liminarmente os embargos, sob o fundamento de que a execução trabalhista deve ser garantida mediante depósito da quantia correspondente ou nomeação de bens à penhora. Nessa situação, é correto afirmar que a decisão judicial foi
 

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2130569 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-SP
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Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens de 110 a 115.

Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis, a revelia gerará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.

 

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2130384 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
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Em relação ao processo em geral no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

 

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2127869 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-RS
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Quanto aos prazos processuais no processo do trabalho, nos termos da legislação vigente, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os prazos são contínuos, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, com possibilidade de prorrogação nas seguintes hipóteses: quando o juiz entender necessário ou em virtude de força maior, devidamente comprovada.

II. Os prazos são contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, sem possibilidade de prorrogação, considerando o caráter peremptório dos prazos processuais trabalhistas.

III. Constituem privilégio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias ou fundações de direito público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica: o prazo em quádruplo para recurso e em dobro para contestação.

IV. Não há em qualquer hipótese de distinção nos prazos processuais concedidos à Fazenda Pública, ao Ministério Público e à Pessoa Jurídica de Direito Privado, considerando o princípio processual da igualdade das partes.

 

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2127776 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Conforme previsão expressa na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente da audiência trabalhista.
 

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2126627 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, por intermédio de sentença de liquidação, Aquiles, discordando dos seus termos, pretende adotar a medida processual compatível. Dessa forma, considerando o que diz a CLT, Aquiles
 

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2122605 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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