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- Competência da Justiça do Trabalho
- Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Sengés-PR
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Sengés-PR
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
- Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Sengés-PR
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – Recurso Ordinário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias.
II. Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.
III. Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
IV. Cabe recurso ordinário para a instância superior quando sentenças proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Lucena-PB
Tendo em vista as alterações inseridas pela Lei nº 13.467, de 2017, qual dos itens abaixo, considerando somente os elencados expressamente na lei, não é indicador de transcendência, para fim de exame do Tribunal Superior do Trabalho no Recurso de Revista?
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Lucena-PB
Sem considerar qualquer evento que tenha condão de suspender prazos, em caso de embargos no TST contra acórdão publicado em 09/11/2017, o termo final do prazo para interposição do mesmo será
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
- Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
Leia o Artigo da CLT a seguir:
Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
Segundo a CLT, a revelia não produz efeito nos seguintes casos, exceto:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
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