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Foram encontradas 7.761 questões.

1048443 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: IMESF
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No processo do trabalho, serão devidos honorários de sucumbência:
 

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1048442 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: IMESF
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No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que acolhe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cognição:
 

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996762 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFAI
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Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
 

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996761 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFAI
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Determinada fundação pública estadual, que explora atividade econômica, foi intimada de sentença condenatória trabalhista, na qual se verifica flagrante violação ao entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho. Nesse caso, a mencionada reclamada poderá interpor
 

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994440 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Maçambara-RS
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No Processo do Trabalho, estão dispensadas do depósito recursal:
 

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993750 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Francisco Morato-SP
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Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que
 

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993749 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Francisco Morato-SP
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Sobre o sistema recursal trabalhista previsto expressamente na CLT, assinale a alternativa correta.
 

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979450 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Coronel Bicaco-RS
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No processo do trabalho, a decisão denegatória do recurso de revista:
 

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973380 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir, a respeito do princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.

Após a reforma trabalhista, o jus postulandi foi mitigado, limitando-se à primeira instância.

 

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973379 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Pedro ajuizou uma reclamação trabalhista em desfavor da empresa Alfa Ltda. Citada, a empresa reclamada fez-se representar por um ex-empregado que tinha conhecimento do fato, devidamente acompanhado por um advogado, que apresentou defesa e documentos; no entanto, por entender que a empresa reclamada não poderia ser representada por um ex-empregado, o juízo declarou a sua revelia e, assim, não recebeu a contestação e os documentos, tendo havido o registro de protesto pela reclamada. Sobreveio aos autos sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais e, irresignada, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário quinze dias úteis após a publicação da referida decisão.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue à luz da legislação aplicável.

O juízo agiu corretamente ao decretar a revelia da parte reclamada, uma vez que o preposto deveria ser um empregado atual da empresa.

 

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