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- Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória
- Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades
No que tange à adjudicação, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. É uma das formas de pagamento do credor, e também um meio de aquisição da propriedade.
II. A transferência da propriedade dos bens levados à praça poderá se dar contra a vontade do devedor.
III. Pelo sistema do processo do trabalho compreende somente os bens imóveis, que serão adquiridos pelo exequente, quando regularmente processado o procedimento licitatório
IV. O credor somente pode requere-la se houver praça e nela comparecerem os licitantes.
V. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória que a concede.
Está correta a alternativa:
I. É uma das formas de pagamento do credor, e também um meio de aquisição da propriedade.
II. A transferência da propriedade dos bens levados à praça poderá se dar contra a vontade do devedor.
III. Pelo sistema do processo do trabalho compreende somente os bens imóveis, que serão adquiridos pelo exequente, quando regularmente processado o procedimento licitatório
IV. O credor somente pode requere-la se houver praça e nela comparecerem os licitantes.
V. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória que a concede.
Está correta a alternativa:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
Em matéria de prova, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Aquele que não prestou depoimento pessoal não poderá presenciar o depoimento do outro.
II. Os incapazes, em princípio, não poderão depor nem na qualidade de informantes, pois presume-se que não possuam o discernimento necessário para esclarecer quanto aos fatos que lhe serão perguntados.
III. Havendo necessidade de realização de prova pericial a ser concretizada fora da sede do Juízo, a nomeação do profissional incumbirá ao Juízo deprecante.
IV. Cessará a fé de um documento público ou particular quando lhe for declarada judicialmente a falsidade, sendo certo que a competência do Juiz do Trabalho para fazer tal declaração é meramente incidental.
V. Feita a prova do fato narrado, e reconhecida a existência do direito, caberá ao julgador acolher o pedido, com o fundamento jurídico apontado pela parte, caso contrário estar-se-ia modificando a causa de pedir.
Está correta a alternativa:
I. Aquele que não prestou depoimento pessoal não poderá presenciar o depoimento do outro.
II. Os incapazes, em princípio, não poderão depor nem na qualidade de informantes, pois presume-se que não possuam o discernimento necessário para esclarecer quanto aos fatos que lhe serão perguntados.
III. Havendo necessidade de realização de prova pericial a ser concretizada fora da sede do Juízo, a nomeação do profissional incumbirá ao Juízo deprecante.
IV. Cessará a fé de um documento público ou particular quando lhe for declarada judicialmente a falsidade, sendo certo que a competência do Juiz do Trabalho para fazer tal declaração é meramente incidental.
V. Feita a prova do fato narrado, e reconhecida a existência do direito, caberá ao julgador acolher o pedido, com o fundamento jurídico apontado pela parte, caso contrário estar-se-ia modificando a causa de pedir.
Está correta a alternativa:
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Em relação aos embargos de terceiro, aponte a alternativa correta:
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Há dentre as alternativas abaixo uma que contém ação incabível na Justiça do Trabalho. Aponte a alternativa correta:
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Em matéria de resposta do réu, aponte a alternativa correta:
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Em relação às contribuições previdenciárias, aponte a alternativa correta:
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1213406
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Provas:
A empresa Neymarco Ltda. ajuizou inquérito de apuração de falta grave na Justiça do Trabalho em face de João de Oliveira Santos, dirigente sindical, para apuração de falta grave cometida no curso do contrato de trabalho. Durante a instrução processual, o juiz poderá ouvir o depoimento de
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1206004
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: TERRACAP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: TERRACAP
Provas:
“Contra decisões definitivas das Varas e Juízos do Trabalho, cabe recurso ordinário para instância superior no prazo
de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Tribunal Superior do Trabalho comporse- á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
II. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
III. A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho.
IV. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
Para a comprovação da divergência justificadora dos recursos de revista e embargos é necessário, apenas,
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