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Foram encontradas 7.765 questões.

1197765 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Recurso ordinário, interposto contra sentença, teve seu seguimento negado pelo Relator, sob o fundamento de ser manifestamente inadmissível (art. 557 do CPC c.c art. 769 da CLT). O recorrente, pretendendo, tão somente, suprir omissão, deverá, à luz da Súmula 421 do TST,
 

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1197764 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R$ 200.000,00, constando do título judicial que R$ 140.000,00 correspondiam a verbas de natureza salarial, e R$ 60.000,00, a verbas indenizatórias. Após o trânsito em julgado, reclamante e reclamado celebraram acordo, homologado judicialmente, colocando fim à execução, no equivalente a R$ 150.000,00.
Nesse caso, segundo a OJ 376 da SDI-I do TST, a contribuição previdenciária deve ser calculada sobre R$
 

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1197763 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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De acordo com a OJ 66 da SDI – II do TST, contra sentença homologatória de adjudicação, na Justiça do Trabalho, é cabível
 

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1197762 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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De acordo com a Súmula 201 do TST, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe
 

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1197761 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
 

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1197760 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Postada notificação para que o reclamado pratique determinado ato no dia 22.11.2013 (sexta-feira) e considerando que não houve feriado na semana imediatamente posterior à postagem da notificação, presume-se que o início do prazo ocorreu no dia
 

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1197759 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Determinada autarquia, ré em ação trabalhista, comparece com 1(uma) hora de atraso à audiência em que deveria apresentar sua defesa, razão pela qual é decretada sua revelia. Nessa situação, à luz da jurisprudência do TST, pode-se afirmar que a decisão do Magistrado foi
 

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1197757 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se
 

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1197756 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Determinada categoria profissional foi contemplada com decisão normativa favorável. O empregador, todavia, não honrou a determinação judicial, razão pela qual o sindicato dos trabalhadores ajuizou, na primeira instância trabalhista, dissídios individuais para cada um de seus sindicalizados, pleiteando os direitos anteriormente concedidos. Nessa situação hipotética, à luz da OJ 188 da SDI1 do TST, é correto afirmar que o sindicato ajuizou ação
 

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1197755 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Em razão de um mesmo fato que ocasionou danos a interesses difusos de trabalhadores exclusivamente nas cidades de Campinas, Santos e São Paulo, o sindicato, ao tomar conhecimento, resolve ajuizar ação civil pública. Nessa hipótese, à luz da atual redação da OJ 130 da SDI – II do TST, a ação deverá ser endereçada
 

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