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944830 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Sempre que uma ação for proposta na justiça do trabalho,
 

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944829 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Supondo que determinada pessoa tenha sido vencedora na demanda trabalhista e que, após o trânsito em julgado da sentença, tenha pedido averbação do tempo de serviço junto ao INSS para fins de aposentadoria, assinale a opção correta.
 

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944828 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Assinale a opção correta acerca do dissídio individual trabalhista.
 

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944827 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.
 

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944826 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Em execução de sentença trabalhista, Lúcio adjudicou fração ideal de imóvel rural pertencente a Antônio e pediu ao juízo do trabalho que determinasse a imissão na posse. Antônio se opôs, por meio de uma série de incidentes e recursos, todos na justiça especializada. Inconformado com a delonga no trâmite da execução trabalhista, Lúcio manejou ação de imissão na posse perante a justiça comum estadual e obteve antecipação de tutela. Avisado da decisão da justiça comum estadual, o juízo do trabalho suscitou ao STJ conflito positivo de competência.

Com relação à situação descrita e a aspectos referentes ao conflito de competência, assinale a op ção correta.
 

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944825 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Considere o seguinte trecho de ementa extraída do Conflito de Competência 79.323/SP.
Determinação, pela justiça do trabalho, de penhora no rosto dos autos em processo que tramita perante o juízo cível, de numerário de que supostamente é credora a reclamada. Indeferimento, pelo juízo cível, da penhora, com fundamento em que se trata de verbas de sucumbência. Obs.: os dois juízos são localizados na cidade de Santo André, SP.

Considerando a situação acima, assinale a opção correta.
 

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944824 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Em causa sob o procedimento sumaríssimo, o juiz do trabalho deve arquivar o processo quando
 

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944823 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
enunciado 944823-1
Ainda em relação à situação apresentada no texto, assinale a opção correta.
 

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944822 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
enunciado 944822-1
Considerando as informações apresentadas no texto, assinale a opção correspondente ao valor mínimo da guia de recolhimento feita pela empresa reclamada a título de depósito recursal, por ocasião do recurso para o TST.
 

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944821 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1
Se, em uma reclamação trabalhista, antes de encerrada a instrução, a reclamada solicitar, por meio de seu procurador ou preposto, a reinquirição do reclamante, o juiz
 

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