Foram encontradas 7.755 questões.
No procedimento sumaríssimo, o juiz deverá decidir de plano,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a CLT, admite-se uma tolerância de 15 minutos após a hora marcada para o início da audiência, no caso de não
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A remição, no processo do trabalho, na fase de execução somente será deferível ao executado se este oferecer preço igual a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio coletivo e modalidades
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Dadas as proposições seguintes,
I. No procedimento sumaríssimo, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
II. No procedimento sumaríssimo, o limite máximo de testemunhas é de até duas para cada parte e elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
III. A representação dos Sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação da assembléia, da qual participem associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de dois terços destes, ou, em segunda convocação, por dois terços dos presentes.
IV. Nos dissídios coletivos, é facultado ao empregador fazer-se representar na audiência pelo gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável.
verifica-se que
I. No procedimento sumaríssimo, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
II. No procedimento sumaríssimo, o limite máximo de testemunhas é de até duas para cada parte e elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
III. A representação dos Sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação da assembléia, da qual participem associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de dois terços destes, ou, em segunda convocação, por dois terços dos presentes.
IV. Nos dissídios coletivos, é facultado ao empregador fazer-se representar na audiência pelo gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável.
verifica-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Competência da Justiça do Trabalho
- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Sobre a Justiça do Trabalho, é correto dizer, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a audiência trabalhista, é errado dizer:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Ações especiais no processo trabalhista
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
Assinale a alternativa correta, após análise das afirmativas a seguir:
I. As preliminares, no processo do trabalho, são decididas na sentença, porque inexiste despacho saneador. Somente suspendem a tramitação do feito as exceções de suspeição ou de incompetência.
II. Ocorre conflito positivo de jurisdição quando ambas as autoridades se considerarem competentes e conflito negativo quando ambas as autoridades se considerarem incompetentes.
III. Cada parte poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, quando o número poderá ser elevado a seis, ou de procedimento sumaríssimo, hipótese em que o número é reduzido ao máximo de duas.
IV. O momento da apresentação da contradita à testemunha, sob pena de preclusão, é após o compromisso e antes da qualificação.
V. O Ministério Público do Trabalho, único legitimado para instauração do inquérito civil público, poderá se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública e promoverá o arquivamento, sempre fundamentado, dos autos do inquérito, que serão remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação ou rejeição da promoção de arquivamento.
I. As preliminares, no processo do trabalho, são decididas na sentença, porque inexiste despacho saneador. Somente suspendem a tramitação do feito as exceções de suspeição ou de incompetência.
II. Ocorre conflito positivo de jurisdição quando ambas as autoridades se considerarem competentes e conflito negativo quando ambas as autoridades se considerarem incompetentes.
III. Cada parte poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, quando o número poderá ser elevado a seis, ou de procedimento sumaríssimo, hipótese em que o número é reduzido ao máximo de duas.
IV. O momento da apresentação da contradita à testemunha, sob pena de preclusão, é após o compromisso e antes da qualificação.
V. O Ministério Público do Trabalho, único legitimado para instauração do inquérito civil público, poderá se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública e promoverá o arquivamento, sempre fundamentado, dos autos do inquérito, que serão remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação ou rejeição da promoção de arquivamento.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ações especiais no processo trabalhista
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Um juiz de Vara do Trabalho de cidade do interior do Estado recebeu para despachar, pela primeira vez em sua carreira de magistrado trabalhista, os autos de um mandado de segurança impetrado por uma empresa contra ato de Subdelegado do Trabalho da mesma cidade que exigia depósito de multa aplicada à empresa por infração à legislação do trabalho para interposição de recurso administrativo. Primeiramente, o juiz consultou a CLT e deparou com o art. 678, inciso I, letra “b”, nº 3, que dispõe que “Aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, compete : I- ao Tribunal Pleno, especialmente : b) processar e julgar originariamente : 3) os mandados de segurança”. Antes de resolver remeter os autos do mandado de segurança para o TRT, o juiz pesquisou ainda o conteúdo de outras normas legais e constitucionais vigentes. Após esta pesquisa, como o juiz deveria proceder ? Assinale a alternativa correta :
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Contra sentença normativa proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho em sede de Dissídio Coletivo, o Sindicato representante da categoria econômica interpôs recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, sem obter efeito suspensivo pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para este recurso ordinário. Passados mais de 20 dias do julgamento do Dissídio Coletivo, a sentença normativa foi objeto de ação de cumprimento proposta pelo Sindicato representante da categoria profissional. Proferida sentença condenatória favorável aos trabalhadores nesta ação de cumprimento proposta em face de sentença normativa, esta sentença condenatória passou a ser objeto de execução. Porém, a sentença normativa, na qual a decisão proferida em ação de cumprimento se louvava, foi modificada em grau de recurso. Assinale a alternativa abaixo que contém os meios processuais aptos a atacarem a execução da cláusula da sentença normativa reformada :
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São exemplos de tutela antecipatória de mérito no Direito Processual do Trabalho, exceto :
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container