Foram encontradas 7.754 questões.
De acordo com o inc. III do art. 652 da CLT, compete as Varas do Trabalho conciliar e julgar os dissídios
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Através do enunciado contido no art. 843, parágrafo primeiro, da CLT, é facultado ao empregador fazer-se substituir:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É fonte subsidiária do processo do trabalho
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema recursal trabalhista
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
- Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 893 da CLT, "os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Este dispositivo consagra o princípio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os dissídios individuais, cujo valor não ultrapasse 40 (quarenta) vezes o salário mínimo vigente na data de seu ajuizamento, observarão o procedimento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Os prazos processuais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container