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Foram encontradas 7.744 questões.

3908780 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
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Na 300ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas ações. Dentre elas, há um processo que tramita pelo rito sumaríssimo e outro no qual a empresa ajuizou inquérito para apuração de falta grave em desfavor de um empregado.

De acordo com a CLT, em relação à quantidade de testemunhas que as partes poderão conduzir em cada processo visando convencer o juiz acerca de seus argumentos, assinale a afirmativa correta.
 

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3908779 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
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Numa reclamação trabalhista que tramita perante a 90ª Vara do Trabalho de Natal, o pedido foi julgado improcedente. Em razão disso, o reclamante interpôs, no prazo legal recurso ordinário em face da sentença. Após a apresentação de contrarrazões, o processo foi enviado ao TRT, mas não foi conhecido por falta de dialeticidade.

Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta sobre o que representa a ausência de dialeticidade.
 

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3908778 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
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Brenda é jornalista e trabalhou por 12 anos numa emissora de televisão. Após sua dispensa, ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador postulando diversos direitos supostamente lesados. No dia da audiência presencial, Brenda não pôde comparecer porque estava no exterior e o seu voo de retorno ao Brasil teve grande atraso.

Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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3908777 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
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Em qualquer processo judicial, inclusive os que tramitam na Justiça do Trabalho, é uma garantia das partes que o julgamento seja realizado por um juiz imparcial. Caso haja parcialidade, o juiz deve se retirar do caso e ser substituído por outro.

De acordo com a CLT, assinale a alternativa que não gera suspeição do juiz que, consequentemente, não pode ser recusado pelas partes.
 

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3907166 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Cerquilho-SP
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Nos termos da Súmula 436 do TST, a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal, incluindo suas autarquias e fundações públicas, são dispensados da juntada de instrumento de mandato quando representados em juízo por seus procuradores,
 

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3906129 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

No que concerne às reclamações trabalhistas e aos recursos admissíveis no processo do trabalho, julgue o item seguinte.

Em relação à assistência judiciária gratuita no âmbito da justiça do trabalho, é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.

 

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3906128 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

No que concerne às reclamações trabalhistas e aos recursos admissíveis no processo do trabalho, julgue o item seguinte.

Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das varas e dos juízos do trabalho, no prazo de 15 dias úteis.

 

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3906127 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o órgão de cúpula da justiça do trabalho no Brasil, desempenhando um papel fundamental na uniformização da jurisprudência trabalhista nacional. A partir dessa informação, julgue o item a seguir, em relação à atuação do TST no processo trabalhista.

Em relação ao recurso de revista, a admissibilidade por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição Federal de 1988 tido como violado.

 

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3906126 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o órgão de cúpula da justiça do trabalho no Brasil, desempenhando um papel fundamental na uniformização da jurisprudência trabalhista nacional. A partir dessa informação, julgue o item a seguir, em relação à atuação do TST no processo trabalhista.

Em relação às reclamações, de ações originárias diretamente no TST, é inadmissível reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

 

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3903233 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Ibest
Orgão: CRM-DF
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Considerando a CLT, assinale a alternativa correta
 

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