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Foram encontradas 7.754 questões.

2995223 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Segundo a CLT, a compensação ou retenção só podem ser arguidas na inicial ou em sede de recurso.
 

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2992229 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
No que diz respeito aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta.
 

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2992228 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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2992227 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Em relação ao jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. O jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Os empregadores não poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, em face do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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2987359 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Em 31/08/2023 um grupo de servidoras de determinada autarquia do município de Nova Friburgo, contratados pelo regime da CLT, ajuizaram ação perante a Justiça do Trabalho pedindo o recálculo de adicional por tempo de serviço (quinquênios). Sobre a competência e organização da Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
 

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2987358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Preenchidos os requisitos legais previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, ainda que contenha cláusula de quitação geral e irrestrita do contrato havido, deve ser homologado, em respeito ao princípio da autonomia da vontade. Sobre a homologação de acordo extrajudicial nas relações trabalhista, assinale a afirmativa correta.
 

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2987357 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Tendo em vista a aplicação das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, após a reforma trabalhista, assinale a afirmativa correta.
 

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2986082 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
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A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o Município X foram condenados, em reclamatórias trabalhistas diversas, a pagar determinada quantia em dinheiro aos respectivos reclamantes, de modo que desejam interpor Recurso Ordinário em face das sentenças condenatórias. Destaca-se que nenhuma dessas pessoas jurídicas é beneficiária da gratuidade de justiça. Sobre as pessoas jurídicas mencionadas que deverão realizar o recolhimento do depósito recursal, analisar os itens abaixo:

I. Lojas Europeias S/A.
II. Associação Beneficente Amigos da Amizade.
III. Município X.
Está(ão) CORRETO(S):
 

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2984903 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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À luz das normas da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.

 

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2984902 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Acerca da revelia e seus efeitos no âmbito do processo do trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com o regramento vigente e a jurisprudência sumulada do TST.

 

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