Foram encontradas 7.754 questões.
2995223
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
Provas:
Segundo a CLT, a compensação ou retenção só podem
ser arguidas na inicial ou em sede de recurso.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito aos recursos no processo do
trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento
do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas
a seguir.
I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Em relação ao jus postulandi das partes, estabelecido no
art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, analise
as afirmativas a seguir.
I. O jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Os empregadores não poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, em face do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. O jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Os empregadores não poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, em face do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2987359
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
Em 31/08/2023 um grupo de servidoras de determinada autarquia do município de Nova Friburgo, contratados pelo regime da CLT, ajuizaram ação perante a Justiça do Trabalho pedindo o recálculo de adicional por tempo de serviço (quinquênios). Sobre a competência e organização da Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2987358
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
Preenchidos os requisitos legais previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, ainda que contenha cláusula de quitação geral e irrestrita do contrato havido, deve ser homologado, em respeito ao princípio da autonomia da vontade. Sobre a homologação de acordo extrajudicial nas relações trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2987357
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Tendo em vista a aplicação das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, após a reforma trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986082
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
Provas:
- Sistema recursal trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial,
a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade
filantrópica legalmente reconhecida, e o Município X foram
condenados, em reclamatórias trabalhistas diversas, a pagar
determinada quantia em dinheiro aos respectivos
reclamantes, de modo que desejam interpor Recurso
Ordinário em face das sentenças condenatórias. Destaca-se
que nenhuma dessas pessoas jurídicas é beneficiária da
gratuidade de justiça. Sobre as pessoas jurídicas
mencionadas que deverão realizar o recolhimento do
depósito recursal, analisar os itens abaixo:
I. Lojas Europeias S/A.
II. Associação Beneficente Amigos da Amizade.
III. Município X.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Lojas Europeias S/A.
II. Associação Beneficente Amigos da Amizade.
III. Município X.
Está(ão) CORRETO(S):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2984903
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Provas:
À luz das normas da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2984902
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Provas:
Acerca da revelia e seus efeitos no âmbito do processo do trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com o regramento vigente e a jurisprudência sumulada do TST.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container