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Uma senhora de 92 anos vai a óbito em seu próprio domicílio. Ela era acompanhada pela unidade, com hipertensão leve. No último ano, houve queda do estado geral, embora nenhum novo agravo à saúde tenha sido diagnosticado. Há tempos, você não a via. Ela não estava com qualquer condição aguda e nem vinha apresentando quaisquer sintomas, segundo a família. Não há Serviço de Verificação de Óbito no município.
Com relação ao documento que deverá ser emitido, é correto afirmar que:
 

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3784437 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Acreúna-GO
Os aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária envolvem diversos princípios fundamentais que orientam as ações dos profissionais responsáveis por garantir a segurança sanitária da população. Entre esses aspectos, destaca-se o respeito à dignidade humana, que traz o seguinte conceito:
 

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3784156 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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Conforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença.
O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razão de suas atribuições legais, bem como embargo oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou atos regulamentares em matéria de saúde, sujeitarão o infrator à penalidade de reclusão (1ª parte). O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de quinze dias contados de sua notificação (2ª parte).
A sentença está:
 

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3784155 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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Em relação à classificação das infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, é CORRETO afirmar que:
 

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3783950 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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Considerando-se a Resolução RDC nº 429/2020, sobre a definição do tamanho da porção do alimento declarada na tabela de informação nutricional, analisar a sentença.
Em embalagens individuais, o tamanho da porção declarada deve corresponder à quantidade total do produto contido na embalagem (1ª parte). Em embalagens múltiplas, com unidades de alimentos distintas, em natureza ou valor nutricional, que requerem consumo conjunto, devem ser declaradas as porções de cada produto (2ª parte).
A sentença está:
 

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3783949 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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De acordo com a Lei nº 9.782/1999 – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
II. Recuar e abster-se de atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
III. Acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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3783320 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rondinha-RS

Na mesma UBS, o ACE Saulo estava fazendo uma atividade de capacitação com a equipe quando ouviu uma usuária chegando na recepção e referindo que necessitava de atendimento, pois seu filho de 7 anos estava com lombriga. Com base no quadro de saúde dessa criança, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Causada pelo verme Ascaris lumbricoides, a ascaridíase é conhecida popularmente como lombriga.

( ) Não é recomendável tocar na pessoa que tem lombriga. Ela deve ficar isolada.

( ) A prevenção se baseia em sempre lavar bem as mãos antes das refeições e após ir ao banheiro, lavar muito bem os alimentos antes de ingerir e beber água filtrada ou fervida.

( ) Saneamento básico, acesso à água potável e destinação adequada de lixo e dejetos são medidas importantes para evitar o surgimento de lombriga.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3783299 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rondinha-RS

Durante a palestra, um estudante questionou sobre as doenças que as enchentes podem causar, fazendo referência ao episódio ocorrido em maio desse ano no RS, em que a população de parte do estado foi afetada pela enchente. Os ACEs explicaram que, além das repercussões financeiras, sociais e emocionais, a exposição às águas das inundações pode acarretar sérios riscos à saúde da população. São doenças e/ou complicações de saúde que o evento poderia acarretar, EXCETO:

 

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3783024 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Betim-MG
Umas das áreas de abrangência da vigilância sanitária envolve a normalização e o controle de serviços, direta ou indiretamente, relacionados com a saúde, prestados, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelo setor privado. Esse conceito engloba, portanto, os Serviços de Interesse para a Saúde (SIPS), os quais, em função dos riscos associados ou da vulnerabilidade do público atendido, podem provocar danos ou agravos à saúde do cidadão, direta ou indiretamente.
Para a vigilância sanitária, são exemplos desses serviços, EXCETO:
 

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3783020 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Betim-MG
Sobre os serviços de saúde, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
 

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