Segundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:

No âmbito da Legislação Sanitária, destaca-se a Portaria n° 344/1998, a qual aborda o Regulamento Técnico referente a substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca do disposto na normativa, a Notificação de Receita "A", acompanhada da prescrição médica, terá validade em todo o território nacional a partir da data de emissão, por um período de:

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Selecione a alternativa que NÃO apresenta o que, com base nesta legislação, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:

Acerca das diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007, é CORRETO afirmar:

Julgue os itens subsequentes.

Viroses intestinais são exclusivamente transmitidas pelo consumo de alimentos contaminados, não havendo risco de contágio por contato direto com pessoas infectadas ou superfícies contaminadas.

Julgue os itens subsequentes.

A desnutrição pode ser completamente prevenida apenas com a ingestão diária de suplementos vitamínicos e minerais, tornando desnecessária a preocupação com a qualidade e a variedade da dieta alimentar.

Julgue os itens subsequentes.

O tratamento da depressão é prioritariamente farmacológico, sendo desnecessárias outras formas de terapia, pois os medicamentos antidepressivos são suficientes para garantir a recuperação completa do paciente.

Julgue os itens subsequentes.

O consumo excessivo de carnes vermelhas e processadas está associado ao aumento do risco de desenvolvimento de câncer colorretal, sendo importante para a prevenção a adoção de uma dieta equilibrada e rica em fibras.

Julgue os itens subsequentes.

A prevenção da esquistossomose inclui ações como evitar nadar ou entrar em contato com águas que possam estar contaminadas com o Schistosoma, saneamento básico adequado, e o uso de água tratada para consumo e atividades diárias.

Julgue os itens subsequentes.

A gonorreia e a infecção por clamídia podem ser efetivamente prevenidas pelo consumo regular de determinados alimentos e suplementos vitamínicos, eliminando a necessidade de uso de preservativos durante as relações sexuais.