Em concordância com a Portaria n.º 344/1998, sobre os medicamentos constantes na Lista C2 (substâncias retinóicas), assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a distribuição de amostras grátis de medicamentos constantes na Portaria n.º 344/1998, emitida pela Anvisa, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) Será permitida a distribuição de amostras grátis de medicamentos que contenham substâncias constantes das listas C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) e C4 (anti-retrovirais), em suas embalagens originais, exclusivamente aos profissionais médicos, que assinarão o comprovante de distribuição emitido pelo fabricante.

( ) É permitido distribuir amostras grátis de substâncias e/ou medicamentos constantes da Portaria n.º 344/1998 e de suas atualizações à população.

( ) Em caso de o profissional doar medicamentos amostras-grátis à instituição a que pertence, deverá fornecer o respectivo comprovante de distribuição devidamente assinado. Não é obrigatório que a instituição dê entrada em Livro de Registro da quantidade recebida.

( ) É permitida a distribuição de amostras-grátis de medicamentos à base de Misoprostol a médicos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

Em concordância com a RDC n.º 406/2020, emitida pela Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para detentores de registro de medicamento de uso humano, sobre as responsabilidades do detentor de Registro de Medicamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, analise as assertivas a seguir:

I. Saneantes domissanitários são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água.

Il. Produtos dietéticos são produtos tecnicamente elaborados para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.

III. Corantes são substâncias adicionais aos medicamentos, produtos dietéticos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e similares, saneantes domissanitários e similares, com o efeito de lhes conferir cor e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e para os anexos da pele.

IV. Nutrimentos são substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas.

Estão CORRETAS:

Como é denominado, conforme a RDC n.º 707/2022, emitida pela Anvisa, o número total de microorganismos viáveis presentes no tecido antes da esterilização?

Conforme a RDC n.º 15/2012, emitida pela Anvisa, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para a saúde, qual é a Classe de Centros de Material e Esterilização (CMEs) que realizam o processamento de produtos para a saúde não-críticos, semicríticos e críticos de conformação complexa e não complexa, passíveis de processamento?

Conforme a RDC n.º 302/2005, emitida pela Anvisa, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, são ações de fase pré-analítica, EXCETO:

Conforme a RDC n.º 15/2022, emitida pela Anvisa, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições do Comitê de Processamento de Produtos para Saúde.

Assinale a alternativa que contém um profissional que pode assumir a Responsabilidade Técnica de Laboratórios de Toxicologia Clínica, conforme a Portaria CVS-13/2005, emitida pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, que aprova a Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizados aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências.

A Portaria n.º 344/1998 aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Desta forma, o que é uma substância proscrita?