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Respondida
De acordo com a inspeção industrial e sanitária de
carnes e derivados, disposta no Decreto n.º 9.013, de 29
de março de 2017, alterado pelos Decretos n.º 9.069, de
31 de maio de 2017, e n.º 10.468, de 18 de agosto de
2020, assinale a alternativa correta:
Respondida
Analise as medidas preventivas em saúde pública
aplicáveis à administração cemiterial apresentadas a
seguir:
I.Manutenção de distâncias mínimas entre sepulturas
conforme características hidrogeológicas do terreno.
II.Flexibilização dos prazos de decomposição baseada
em solicitações familiares urgentes.
III.Estabelecimento de protocolos específicos para
sepultamentos em períodos epidêmicos ou pandêmicos.
É correto o que se afirma em:
Respondida
"__________ constitui o instrumento legal que
estabelece as normas técnicas e sanitárias para
funcionamento de cemitérios, definindo padrões de
construção, operação e manutenção desses
estabelecimentos, bem como os procedimentos para
licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."
Assinale a alternativa que corretamente preenche a
lacuna no excerto:
Respondida
Sobre a evolução conceitual e a base constitucional da
atuação:
Respondida
A regulamentação técnica em vigilância sanitária
estabelece requisitos específicos para diferentes categorias de produtos e serviços. As Resoluções da
Diretoria Colegiada da Anvisa que dispõem sobre Boas
Práticas de Fabricação têm como objetivo principal:
Respondida
No tocante à organização e diretrizes operacionais da
vigilância sanitária no país, destaca-se que:
Respondida
Assinale a alternativa que representa, conforme a
Constituição, o arranjo federativo do SUS quanto às
diretrizes e à condução da gestão.
Respondida
A Lei nº 17.453/2021 dispõe acerca da manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal,
bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no estado de São Paulo. Quanto aos limites diários de produção para
caracterização da pequena escala de que trata o inciso I do art. 4º de tal normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. Até duzentos quilogramas de carnes, provenientes de pequenos, médios e grandes animais, como matéria-prima para produtos cárneos.
II. Até quinhentos litros de leite, como matéria-prima para produtos lácteos.
III. Até trezentos e cinquenta quilogramas de peixes, moluscos e crustáceos, como matéria-prima para produtos oriundos do
pescado.
IV. Duzentos e cinquenta dúzias de ovos, como matéria-prima para produtos oriundos de ovos.
V. Até duzentos quilogramas para mel e produtos de colmeia, com limite anual de doze mil quilogramas.
Está correto o que se afirma em
Respondida
Com base no RDC nº 216/2004, os serviços de
alimentação devem dispor de Manual de Boas Práticas e
de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP).
Esses documentos devem estar acessíveis aos
funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade
sanitária, quando requerido. Os POP devem conter as
instruções sequenciais das operações e a frequência de
execução, especificando o nome, o cargo e ou a função
dos responsáveis pelas atividades. Devem ser
aprovados, datados e assinados pelo responsável do
estabelecimento. Os registros devem ser mantidos por
período mínimo de ______ contados a partir da data de
preparação dos alimentos.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna
acima.
Respondida
Ao inspecionar um mercado, a vigilância sanitária
identificou alimentos com prazo de validade vencido.
Com base na legislação vigente, é CORRETO afirmar
que a medida que deve ser adotada, é:
