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A Resolução nº 36/2013 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. De acordo com a mencionada resolução, assinale a definição de gestão de risco.
 

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As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um objetivo da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
 

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Acerca das disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
( ) Não há, nos Conselhos de Saúde, participação das entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde.
( ) As entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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2341250 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Senado

A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passa a ter status de bem de relevância pública, devendo o Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.

Conforme as disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. Umas das diretrizes do SUS previstas na Constituição é o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

II. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes desse, mediante contrato de direito público ou privado e convênio.

III. A Constituição veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, exceto nos casos previstos em lei.

Está correto o que se afirma em

 

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2337890 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal de 1988.

 

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2337889 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal de 1988.

 

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2337063 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG
“Criadouro” é todo recipiente utilizado para finalidade específica, que armazene ou possa vir a armazenar água, seja pela ação da chuva ou pela ação do homem, e que esteja acessível à fêmea do Aedes aegypti para postura dos seus ovos. Também são caracterizados como criadouros:

l. Ralos. II. Calhas. III. Piscinas. IV. Tanques em obras, em borracharias, em floriculturas.

Dos itens acima estão corretos:
 

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2337061 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG
A leishmaniose visceral (LV) é uma doença crônica, caracterizada por febre de longa duração, perda de peso, cansaço e anemia, dentre outras manifestações. Quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos, havendo a necessidade de implementar medidas preventivas com o intuito de reduzir os casos dessa doença no Brasil. Constitui-se como uma das medidas preventivas dirigida ao vetor o(a)
 

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2337058 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG
: De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um primeiro desafio para enfrentar a Doença de Chagas e outras enfermidades negligenciadas, é criar uma estrutura que permita o tratamento. As medidas de prevenção permitem o controle da doença. Assinale a opção ERRADA:
 

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2336682 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Pref. Cândido Abreu-PR
Orgão: Pref. Cândido Abreu-PR
Dentre as definições a seguir assinale a alternativa CORRETA:
 

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