NÃO é um objetivo da política nacional de sangue, componentes e hemoderivados, de acordo com a Lei nº 10.205 de 21 de março de 2001:

Durante anos existiu uma disputa entre os governos federal, estaduais e municipais sobre quem deveria gerenciar as diretrizes do saneamento básico no Brasil. Essa disputa só terminou em 5 de janeiro de 2007, quando foi sancionada a Lei Federal nº11.445, conhecida como a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que delegou aos municípios a titularidade do gerenciamento desses serviços. A PNSB adotou como unidade de referência para o planejamento de suas ações:

A busca ativa de casos, a busca de dados adicionais e a busca de medidas de controle são as três primeiras etapas fundamentais na investigação de surtos e epidemias.

O vírus da imunodeficiência humana (HIV) ataca o sistema imunológico, que é responsável por defender o organismo de doenças, e, por isso, torna o portador do vírus suscetível a desenvolver outras doenças. Os pacientes soropositivos que têm ou não AIDS podem transmitir o vírus por meio de

O saneamento básico tem como um de seus princípios o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente. Sobre o tema saneamento básico, assinale a alternativa CORRETA:

É documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS:

A Conferência de Saúde se reúna cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e:

Promulgada durante o governo Vargas, concedia novos direitos aos trabalhadores, como assistência médica e licença gestante. Sendo assim, é correto afirmar que estes direitos à saúde descritos foram garantidos através:

De quem é a atribuição de atuar na formulação e proposição de estratégia no controle da execução das políticas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros?

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação: