Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Posto isto, é correto afirmar que o trecho supracitado faz menção à:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

Das alternativas abaixo, aponte a que condiz com uma das atribuições do Sistema Único de Saúde.

O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é o conceito aplicado a:

Está estabelecida a obrigação pela regulação dos serviços de saneamento, incluindo os relativos aos resíduos sólidos. Define-se também que a alocação de recursos públicos federais estará condicionada à observância das normas de referência para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico expedidas pela:

Entende-se por Gestão Associada:

Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de:

O Plano Municipal de Saneamento Básico