A eutanásia de animais é realizada com frequência nos biotérios de criação e experimentação de roedores. De acordo com a diretriz da prática de eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Resolução Normativa n° 37/2018, marque a alternativa correta.

A Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Sobre esta lei, é correto afirmar:

A Resolução Normativa nº 16, de 15 de janeiro de 2018, do CTNBio, estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMP), do inglês Precision Breeding Innovation (PBI). Nela são englobadas as denominadas Novas Tecnologias de Melhoramento, do inglês New Breeding Technologies (NBTs), à luz dos preceitos previstos na Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. De acordo com a Resolução Normativa nº 16, o uso de algumas TIMPs específicas pode originar produtos que não são considerados como um Organismo Geneticamente Modificado (OGM) e seus derivados, conforme definições da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Assinale a alternativa que constitui somente exemplos de TIMPs que originam produtos que NÃO são classificados como OGM.

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) são documentos importantes para garantir a padronização das atividades executadas e apresentam uma descrição detalhada de todos os procedimentos necessários à execução de uma tarefa. A Resolução Normativa nº 12, de 20 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), estabelece que os POPs de instalações de criação, alojamento e manejo dos animais devem estar presentes quando pertinentes. Sobre as diretrizes presentes nos POPs dessas instalações, é INCORRETO afirmar que esses procedimentos devem:

Analise as afirmativas abaixo acerca do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária:

1. A gestão do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária é compartilhada entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.

2. Os órgãos de vigilância epidemiológica e sanitária nas três esferas de gestão do SUS deverão desenvolver ações conjuntas que visem à promoção e à proteção da saúde da população, quando da ocorrência de eventos, com relevância epidemiológica, relacionados com os produtos sob vigilância sanitária.

3. Dentre as atribuições dos gestores municipais está a de identificar e divulgar sinais e ou alertas de alcance municipal, relativos às notificações, bem como alimentar o sistema de informação para suporte às ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.

4. Compete à ANVISA divulgar a identidade dos notificantes e pacientes/usuários, sem necessidade de manter a confidencialidade de identidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em relação à Assistência Farmacêutica no SUS, quanto ao armazenamento, à distribuição e à dispensação de medicamentos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O armazenamento é caracterizado por um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que envolvem as atividades de recebimento, estocagem, segurança e conservação dos medicamentos, bem como o controle de estoque.

(_) A distribuição dos medicamentos, de acordo com as necessidades dos solicitantes, deve garantir rapidez na entrega, segurança e eficiência no sistema de informações e controle. É necessária a formalização de um cronograma de distribuição, estabelecendo os fluxos, os prazos para a execução e a periodicidade das entregas de medicamentos.

(_) A dispensação de medicamentos tem como objetivo garantir a entrega do medicamento correto ao usuário, na dosagem e quantidade prescrita, com instruções suficientes para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a assegurar a qualidade do produto.

A Lei 9782/99 aponta que o registro de alimentos, aditivos alimentares, bebidas, águas envasadas e embalagens recicladas tem como prazo de renovação:

Sobre os objetivos do tratamento da água para o abastecimento público, leia, atentamente, as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.

( ) O controle e a prevenção de doenças têm relação com o aspecto sanitário.

( ) A correção de cor e a turbidez têm relação com o aspecto estético.

( ) Aumentar a vida média pela diminuição da mortalidade tem relação com o aspecto estético.

( ) Facilitar a instalação de indústrias, inclusive turismo, tem relação com o aspecto econômico.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Dentre as competências da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) está a coordenação de programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional. Assinale a alternativa que apresenta algumas dessas doenças.

Analise com atenção a assertiva a seguir.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), representada por __________ departamentos, é responsável, em âmbito nacional, por todas as ações de vigilância, _____________ de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças ____________ não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira.

Assinale a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.